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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 15 de Abril de 2008 - 01:00
Acordo. Quitação pelo extinto contrato de trabalho " coisa julgada
reclamante dá ao empregador quitação pelo extinto contrato de trabalho, ainda que os pedidos formulados
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Notícias Publicado em 22 de Março de 2007 - 09:49
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Notícias Publicado em 15 de Dezembro de 2005 - 12:02
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Colunas » Previdência do Servidor Publicado em 17 de Agosto de 2021 - 12:54
Se o RPPS for extinto como ficam os recursos arrecadados?
Por Bruno Sá Freire Martins.
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Notícias Publicado em 11 de Junho de 2014 - 17:15
TST aplica prescrição trabalhista e declara extinto processo de estagiário
Para o relator, o estágio é uma relação de trabalho, e a ação foi proposta já na vigência da Emenda Constitucional 45
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Notícias Publicado em 13 de Janeiro de 2014 - 14:45
Processo trabalhista não concluído poderá ser extinto após oito anos
Objetivo da proposta é tornar efetivo o princípio constitucional da razoável duração do processo
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Publicado em 15 de Janeiro de 2010 - 03:00
Previdência privada. Pretensão formulada desvinculada do extinto contrato de trabalho.
Competência da Justiça Civil Comum.
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Notícias Publicado em 07 de Fevereiro de 2008 - 17:32
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Notícias Publicado em 28 de Junho de 2007 - 09:40
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Notícias Publicado em 28 de Setembro de 2006 - 10:05
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 07 de Março de 2006 - 02:00
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Notícias Publicado em 28 de Julho de 2005 - 15:05
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Notícias Publicado em 16 de Maio de 2012 - 17:10
Extinto processo que contestava parcela completiva do piso do magistério
Justiça acolheu pedido do CPERS e extinguiu o processo em que o sindica solicitava o não-pagamento da parcela completiva aos professores estaduais
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Notícias Publicado em 03 de Março de 2010 - 12:36
Extinto processo por falta de autenticação em documentos
A irregularidade foi constatada pelo ministro Emmanoel Pereira, encarregado de examinar o recurso na SDI-2.
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Notícias Publicado em 16 de Setembro de 2009 - 17:49
Joinville: município cumpre acordos e processo sobre lixão é extinto
A Justiça Federal extinguiu com resolução de mérito a ação civil pública para adequação do aterro sanitário de Joinville.
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Notícias Publicado em 03 de Abril de 2009 - 10:25
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Notícias Publicado em 07 de Março de 2007 - 12:40
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Notícias Publicado em 16 de Novembro de 2006 - 13:03
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Notícias Publicado em 28 de Março de 2005 - 18:35
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Notícias Publicado em 31 de Janeiro de 2019 - 15:44
Processo é extinto por falta de manifestação no portal Consumidor.gov
Para magistrada, não ficou demonstrado interesse de agir por parte da consumidora.